Brasil

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Já está em vigor a Lei 13.82, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir…
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares

Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares

A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do…
Câmara aprova livre recondução para conselheiros tutelares de todo Brasil

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que…
Sancionado projeto que cria Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Sancionado projeto que cria Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Busca…
STF deve julgar ação do PSL que pede recolhimento compulsório de crianças nas ruas

STF deve julgar ação do PSL que pede recolhimento compulsório de crianças nas ruas

Está previsto para esta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Policiais são afastados após levarem crianças amarradas a delegacia no Maranhão

Policiais são afastados após levarem crianças amarradas a delegacia no Maranhão

Duas crianças foram levadas à delegacia com as mãos amarradas em uma viatura na cidade de Caxias, a 360 km…
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.132, realizado na noite deste sábado (9) em Itupeva (SP). O prêmio acumulou.…
Miss Minas Gerais Júlia Horta vence o concurso Miss Brasil 2019

Miss Minas Gerais Júlia Horta vence o concurso Miss Brasil 2019

A Miss Minas Gerais Júlia Horta venceu o concurso Miss Brasil 2019 na noite deste sábado (9) em São Paulo.…
Infância perdida: trabalho infantil atinge 998 mil crianças no Brasil

Infância perdida: trabalho infantil atinge 998 mil crianças no Brasil

1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2016, de acordo com o Instituto Brasileiro de…
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