A proposta amplia o público considerado pelo Move Brasil ao incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários. O texto leva em conta a necessidade de deslocamento desses profissionais durante o...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de um espaço de acolhimento para familiares entre as instalações dos hospitais. A medida trata da permanência e do apoio...
Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê acrescentar as sequelas neurológicas permanentes às hipóteses de isenção do Imposto de Renda aplicáveis a aposentados. A mudança ainda depende do avanço...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida trata do acompanhamento físico dos profissionais e da prevenção...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria consequências para empresas que atrasarem o pagamento de honorários médicos. O texto trata o cumprimento do prazo como elemento sujeito a responsabilização.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação de ofensas à honra nas redes sociais também possa resultar em pena para quem compartilha o conteúdo. O...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como critério de entrada nas universidades públicas e garantir acesso universal aos estudantes que concluírem o ensino médio.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê mudanças na resposta penal para crimes de envenenamento quando as vítimas são crianças ou pessoas vulneráveis. A medida altera a forma como a...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas informem ao consumidor como deve ser feito o descarte correto do papel associado ao produto.