A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca estabelecer parâmetros para que a análise considere...
A Câmara analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A proposta trata da destinação de...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras, nas situações em que a dieta integra o tratamento e...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional voltado à atenção integral das pessoas com epilepsia. O texto estabelece diretrizes para organizar o atendimento desde a identificação...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. O texto ainda está em tramitação e não...
Projeto em análise na Câmara autoriza Santas Casas a recorrerem a resultados de licitações realizadas pelo governo para comprar insumos hospitalares. A proposta busca ampliar o acesso dessas instituições a...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacinação infantil contra a bronquiolite. A proposta trata da continuidade da proteção e ainda está...
A nova legislação cria regras nacionais para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A proposta organiza o acompanhamento das unidades e formaliza a presença desse controle na...
Projeto em análise na Câmara cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS e prevê a articulação de diferentes etapas do atendimento, do diagnóstico ao...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida busca definir quando o acompanhamento de um...
A Lei 15.513/2026 prorrogou até 2031 a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda doações e patrocínios destinados ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS priorize métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer, incluindo biópsias assistidas por vácuo em casos indicados para investigação...
O Projeto de Lei 3164/26 prevê assistência integral às vítimas de queimaduras, com recuperação física, estética, psíquica, educacional e profissional. A proposta inclui cirurgias reparadoras no SUS e na saúde...
O Projeto de Lei 2630/26 pretende proibir publicidade e promoção de alimentos ultraprocessados direcionadas a crianças e adolescentes. Texto também restringe ações em escolas, unidades de saúde infantil e eventos...
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Congresso Nacional recebe iluminação verde em 16 e 17 de setembro de 2026 para chamar atenção às distrofias musculares, grupo de doenças genéticas que afeta os movimentos e exige...
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A proposta ainda será...
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...