Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca no centro do debate a organização do atendimento a...
A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a exigência de exame antes do exercício da medicina. O texto está em discussão no...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. O texto trata a conectividade como parte da estrutura necessária ao...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como critério de entrada nas universidades públicas e garantir acesso universal aos estudantes que concluírem o ensino médio.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na composição do Enem para estudantes que fazem formação técnica. Pelo texto, parte das questões poderá abordar a área profissional...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a consideração de dificuldades geográficas na avaliação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. A medida mira estudantes que enfrentam obstáculos para chegar...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...