Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida está vinculada ao uso profissional do veículo e ainda depende da tramitação legislativa para produzir efeitos.
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A saída de governadores, prefeitos, deputados e senadores não encerra o acompanhamento público de suas decisões. Registros da imprensa preservam realizações, críticas, compromissos e conflitos que ajudam a formar a memória de uma gestão.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê mudanças na resposta penal para crimes de envenenamento quando as vítimas…
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados associa a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas a…
A proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados estabelece regras para que determinadas condutas ligadas à exploração…
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