Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. O texto concentra o debate na diferença entre...
A Câmara analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A proposta trata da destinação de...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a aplicação da Lei Maria da Penha a situações de violência cometidas por ex-namorados. O texto concentra-se no vínculo afetivo que existiu...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A proposta...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição administrativa para condenados por invasão de propriedades rurais. A proposta relaciona a condenação judicial ao acesso a benefícios federais.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher. A medida ainda...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo e registrar experiências vividas por brasileiros durante os...
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da identificação da capacidade em galões de combustíveis. A medida busca concentrar essa informação em uma área de fácil visualização do recipiente.