A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria uma resposta penal específica para fraudes responsáveis por inserir descontos não autorizados em folhas de pagamento. O texto trata de situações em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar a disponibilidade de recursos no Orçamento para a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta trata da inclusão de espaço orçamentário...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A iniciativa pretende acrescentar registros visuais às...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal. A proposta cria um parâmetro mínimo de participação no...