Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata de mecanismos empregados por plataformas digitais para influenciar a experiência dos usuários. A proposta estabelece como foco a indução ao uso compulsivo e...
Proposta em análise na Câmara estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A regra pretende incorporar a origem ambiental dos itens...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos do Orçamento federal para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca incluir esses compromissos no...
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025. A proposta está em análise no Congresso Nacional...
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto agora integra a pauta de análise do Congresso...
Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras. A medida alcança as informações usadas na avaliação dos candidatos e...