Prática esportiva de crianças neurodivergentes passa a ser tratada em projeto de política nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe instituir uma política nacional de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A iniciativa coloca a participação desse público em atividades esportivas no centro...
Mudança na composição das equipes escolares inclui psicopedagogia no debate legislativo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca no centro do debate a organização do atendimento a...
Regras de conciliação são o eixo de texto sobre processos de mineração irregular
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê o uso de acordos em ações judiciais sobre mineração irregular. A solução negociada ficaria vinculada à reparação financeira devida à União.
Regra em discussão na Câmara pode orientar como impactos do diabetes serão avaliados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca estabelecer parâmetros para que a análise considere...
Produtor rural poderá concentrar em um único atendimento a regularização do imóvel
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para concentrar medidas de regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca organizar o...
Eficiência no uso de ativos rurais orienta proposta analisada pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada no campo. A iniciativa busca organizar formas de cooperação entre produtores rurais para ampliar o uso de...
Projeto leva ao Congresso debate sobre profissionais que atuam em entradas e na vigilância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A proposta trata conjuntamente de funções ligadas à entrada, à...
Atuação em diferentes cidades sustenta mudança proposta para o Move Brasil
A proposta amplia o público considerado pelo Move Brasil ao incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários. O texto leva em conta a necessidade de deslocamento desses profissionais durante o...
Texto em análise na Câmara estabelece limite para cobranças ligadas à visitação de áreas naturais
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca impedir a cobrança de taxa para o acesso a praias, rios e cachoeiras. O texto concentra o debate na diferença entre...
Indicadores, equipes e políticas públicas estruturam plano para o próximo governo do Amazonas
Elaborado por equipes multidisciplinares, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas reúne diagnósticos, metas e propostas para orientar a próxima administração estadual, eleita com Omar Aziz e Alessandra Campêlo.
Chapa vencedora no Amazonas leva ao Executivo a experiência acumulada por Alessandra Campêlo
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. Primeira mulher escolhida para o cargo no estado, ela chega ao Executivo após...
Bloco Studio cria animações a partir de livros, pesquisas e experiências reais
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio desenvolve roteiros, personagens e produções de animação para crianças, jovens e adultos. O portfólio inclui histórias amazônicas, educação ambiental, literatura...
Proposta em discussão na Câmara pode mudar a relação entre usuários e plataformas digitais
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata de mecanismos empregados por plataformas digitais para influenciar a experiência dos usuários. A proposta estabelece como foco a indução ao uso compulsivo e...
O que muda no crédito do Pronaf com a proposta para o PGPAF
Proposta em análise na Câmara cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. A medida relaciona a queda no valor...
Resíduos de tratamentos domiciliares entram em proposta de organização da coleta
A Câmara analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A proposta trata da destinação de...
Novo modelo de tributação do consumo exigirá regulamentação antes da mudança federal em 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começará a vigorar em 2027, quando substituirá PIS e Cofins na esfera federal. A aplicação do novo tributo dependerá de regulamentações que serão...
Projeto em análise associa benefício da conta de luz às diferenças do sistema elétrico
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma de cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela medida, o desconto destinado a famílias de baixa renda...
Projeto trata da continuidade do vínculo afetivo em casos de violência contra a mulher
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a aplicação da Lei Maria da Penha a situações de violência cometidas por ex-namorados. O texto concentra-se no vínculo afetivo que existiu...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Texto sobre autismo propõe retirar limite etário de dispositivo legal sobre proteção
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma como a legislação brasileira menciona as fases da vida de pessoas com transtorno do espectro autista. A mudança pretende evitar...
Cobrança recorrente passa a orientar regra sobre publicidade em plataformas de vídeo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra para a relação entre planos pagos e publicidade em plataformas de streaming. Pelo texto, assinantes que pagam pelo acesso ao...
Amazônia: MP leva ao Congresso crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações contra o fogo
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional, responsável por avaliar a medida...
Regras para passeios turísticos terrestres podem ganhar definição em lei federal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A iniciativa coloca a atividade no debate sobre a organização das regras...
Sobretaxa dos EUA coloca apoio a empresas brasileiras em nova etapa no Congresso
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê mais R$ 6,5 bilhões para apoiar empresas e setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira...
Sanção redefine caminhos para o MEI lidar com faturamento e dívidas
Duas medidas sancionadas passam a alcançar microempreendedores individuais em frentes diferentes. Uma estabelece novo limite para o MEI; a outra prevê o perdão de dívidas de microempreendedores.
Uma carreira transformada em livro: o projeto de “EXECULTIVO”, de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, livro que reúne mais de 30 anos de experiência e trata dos desafios presentes no mundo dos negócios.
Direitos de jovens neurodivergentes passam a ser tratados em proposta de alcance nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes e coloca o tema no centro da formulação de ações públicas voltadas...
Projeto cria referência específica para quem acompanha internações
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de um espaço de acolhimento para familiares entre as instalações dos hospitais. A medida trata da permanência e do apoio...
Quando a venda de um bem entra no cálculo do IR? Câmara analisa atualização do limite
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar o limite de isenção do Imposto de Renda aplicado à venda de bens de pequeno valor. O parâmetro, atualmente fixado...
Câmara avalia incluir reparação financeira entre as funções do fundo nacional de segurança
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar as possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto inclui entre as finalidades do fundo o pagamento...
Estradas podem ganhar regras específicas para lidar com animais atropelados
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias e organizar a resposta do poder público ao problema.
Novo enquadramento penal mira corrupção que compromete o funcionamento do Estado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica, voltado a situações em que práticas de corrupção atingem o funcionamento das instituições...
Cobrança de débito trabalhista pode depender da presença da empresa na fase de julgamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende limitar a cobrança de dívidas trabalhistas às empresas que tenham participado da ação desde a apresentação inicial do processo. A proposta trata...
Prevenção da violência contra mulheres pode receber verba vinculada em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A proposta...
Uma linha indevida no contracheque pode ganhar tratamento penal específico
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria uma resposta penal específica para fraudes responsáveis por inserir descontos não autorizados em folhas de pagamento. O texto trata de situações em...
Política nacional de eletrificação alcança transporte coletivo e circulação de cargas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata conjuntamente do transporte coletivo e...
Aposentadoria de pessoas com sequelas permanentes pode deixar de entrar no cálculo do IR, prevê texto
Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê acrescentar as sequelas neurológicas permanentes às hipóteses de isenção do Imposto de Renda aplicáveis a aposentados. A mudança ainda depende do avanço...
Proposta busca transformar informações sobre órfãos em base para políticas de proteção
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos. A medida pretende reunir informações...
Proposta em análise na Câmara prevê incentivo para agricultores familiares negociarem em feiras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata da aproximação entre produtores e consumidores por meio...
A conta do transporte: proposta cria exceção de IPI para veículo ligado à atividade de feirante
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida está vinculada ao uso...
Projeto leva referência dos biomas à definição de compras públicas de alimentos
Proposta em análise na Câmara estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A regra pretende incorporar a origem ambiental dos itens...
Famílias de pacientes raros podem ter acesso contínuo a alimentos especiais pelo SUS
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras, nas situações em que a dieta integra o tratamento e...
Saúde física de profissionais de segurança empresarial é incluída em proposta na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida trata do acompanhamento físico dos profissionais e da prevenção...
Para consumidores daltônicos, projeto busca tornar a escolha de roupas menos dependente da visão das cores
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida pretende oferecer uma referência escrita para consumidores com daltonismo durante a...
Atendimento posterior à denúncia é foco de proposta sobre violência sexual infantil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de maneira integrada. A proposta busca organizar a comunicação...
Proposta relaciona contribuições brasileiras a organismos internacionais ao ciclo do Orçamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos do Orçamento federal para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca incluir esses compromissos no...
Laudo particular apresentado no SUS não substitui avaliação da rede pública, prevê proposta
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...
Controle de projetos esportivos poderá ocorrer antes do encerramento das ações
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de acompanhamento de recursos aplicados em projetos esportivos. A verificação poderá ocorrer enquanto as ações...
Projeto na Câmara mira como o Orçamento federal poderá bancar acordos de moradia do passado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar a disponibilidade de recursos no Orçamento para a negociação de contratos habitacionais antigos. A proposta trata da inclusão de espaço orçamentário...
Câmara aprova regra específica para contratação direta de plano de saúde por órgãos públicos
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a dispensa de licitação para órgãos públicos contratarem planos de saúde oferecidos por entidades sem fins lucrativos. A medida cria...