Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata de mecanismos empregados por plataformas digitais para influenciar a experiência dos usuários. A proposta estabelece como foco a indução ao uso compulsivo e...
Proposta em análise na Câmara cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. A medida relaciona a queda no valor...
A Câmara analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos realizados dentro de casa. A proposta trata da destinação de...
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começará a vigorar em 2027, quando substituirá PIS e Cofins na esfera federal. A aplicação do novo tributo dependerá de regulamentações que serão...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma de cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pela medida, o desconto destinado a famílias de baixa renda...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a aplicação da Lei Maria da Penha a situações de violência cometidas por ex-namorados. O texto concentra-se no vínculo afetivo que existiu...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma como a legislação brasileira menciona as fases da vida de pessoas com transtorno do espectro autista. A mudança pretende evitar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra para a relação entre planos pagos e publicidade em plataformas de streaming. Pelo texto, assinantes que pagam pelo acesso ao...
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional, responsável por avaliar a medida...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A iniciativa coloca a atividade no debate sobre a organização das regras...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê mais R$ 6,5 bilhões para apoiar empresas e setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira...