Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê acrescentar as sequelas neurológicas permanentes às hipóteses de isenção do Imposto de Renda aplicáveis a aposentados. A mudança ainda depende do avanço...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos. A medida pretende reunir informações...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata da aproximação entre produtores e consumidores por meio...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, na compra de veículos utilitários por feirantes. A medida está vinculada ao uso...
Proposta em análise na Câmara estabelece uma reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A regra pretende incorporar a origem ambiental dos itens...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS ofereça alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras, nas situações em que a dieta integra o tratamento e...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida trata do acompanhamento físico dos profissionais e da prevenção...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A medida pretende oferecer uma referência escrita para consumidores com daltonismo durante a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de maneira integrada. A proposta busca organizar a comunicação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos do Orçamento federal para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca incluir esses compromissos no...
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o período de acompanhamento de recursos aplicados em projetos esportivos. A verificação poderá ocorrer enquanto as ações...