A Câmara aprovou em comissão um projeto que trata da origem dos materiais usados em fantasias e prevê a restrição a penas e plumas de animais. A proposta ainda não...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto busca usar o...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional voltado à atenção integral das pessoas com epilepsia. O texto estabelece diretrizes para organizar o atendimento desde a identificação...
Uma medida provisória criou uma previsão para o bloqueio de chamadas e mensagens consideradas abusivas. Como tem força de lei desde a publicação, a regra já produz efeitos, mas ainda...
A saída de governadores, prefeitos, deputados e senadores não encerra o acompanhamento público de suas decisões. Registros da imprensa preservam realizações, críticas, compromissos e conflitos que ajudam a formar a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição administrativa para condenados por invasão de propriedades rurais. A proposta relaciona a condenação judicial ao acesso a benefícios federais.
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher. A medida ainda...
Projeto em tramitação na Câmara propõe regras para limitar o uso de dados empregados na verificação de idade na internet. A confirmação deverá ocorrer como uma etapa específica de acesso...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria consequências para empresas que atrasarem o pagamento de honorários médicos. O texto trata o cumprimento do prazo como elemento sujeito a responsabilização.
A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a exigência de exame antes do exercício da medicina. O texto está em discussão no...
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.