A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais será retomada nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Com apenas dois candidatos em cada disputa, a divisão do tempo será feita de forma igualitária. A regra vale tanto para os programas exibidos em rede quanto para as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
A retomada da propaganda cria uma nova etapa de comunicação entre campanhas e eleitores. Os candidatos voltam a apresentar propostas, explicar posicionamentos e buscar votos em uma grade organizada especificamente para a fase final da eleição.
Tempo dividido igualmente entre os candidatos
No segundo turno, cada candidato terá direito a dez minutos diários de propaganda em rede. Esse período será repartido em dois blocos de dez minutos, exibidos uma vez no rádio e outra na televisão, com cinco minutos destinados a cada concorrente em cada faixa.
A distribuição não depende do desempenho obtido no primeiro turno. Diferentemente da etapa inicial, quando o tempo da propaganda em rede é calculado segundo critérios previstos na legislação eleitoral, a segunda fase da disputa estabelece igualdade entre os dois nomes que permanecem na corrida.
O candidato que inicia o primeiro bloco deve ser alternado ao longo da programação. A medida evita que um dos concorrentes fique permanentemente com a primeira oportunidade de falar e organiza a sequência dos programas durante o período de campanha.
Horários previstos para rádio e televisão
No rádio, os programas em rede serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Na televisão, a exibição ocorrerá às 13h e às 20h30.
Os horários correspondem às duas transmissões diárias previstas para cada meio de comunicação. Em cada uma delas, os candidatos ocuparão espaços de duração equivalente, conforme a ordem definida para a veiculação dos programas.
A propaganda em rede é diferente das inserções. Nos blocos, o conteúdo é exibido simultaneamente pelas emissoras que integram a cadeia de transmissão. Já as inserções são distribuídas em intervalos da programação e podem alcançar o eleitor em diferentes momentos do dia.
Inserções terão presença nos intervalos
Além dos programas em rede, as campanhas terão inserções diárias no rádio e na televisão. Cada candidato contará com 25 minutos por dia nesse formato durante o período do segundo turno.
As peças serão veiculadas ao longo da programação das emissoras, em intervalos comerciais, de acordo com a distribuição prevista para a propaganda eleitoral. Esse modelo amplia a presença dos candidatos para além dos horários fixos dos blocos em rede.
As inserções podem ser apresentadas em peças de curta duração, adequadas à veiculação durante os intervalos. A propaganda em rede, por sua vez, oferece às campanhas períodos contínuos para desenvolver uma mensagem mais extensa ao eleitor.
Com os dois formatos funcionando simultaneamente, a legislação estabelece uma combinação entre espaços previamente marcados e aparições distribuídas na programação. A divisão do tempo continua igual entre os candidatos, mas a forma de contato com o público ocorre em momentos diferentes.
Período será encerrado antes da votação
A propaganda eleitoral gratuita ficará no ar por duas semanas, de 11 a 25 de outubro. O encerramento ocorre na sexta-feira anterior ao segundo turno, que será realizado no domingo, 27 de outubro.
Durante esse intervalo, os eleitores poderão acompanhar as mensagens dos dois candidatos nos horários de rede e nas inserções. A programação faz parte da campanha eleitoral oficial e segue as regras específicas aplicáveis ao segundo turno.
Depois de 25 de outubro, não haverá novos programas ou inserções da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa fase da eleição. A suspensão antecede o dia da votação e marca o fim da veiculação regular das campanhas nesses meios.
Segunda fase reúne apenas dois concorrentes
A estrutura da propaganda no segundo turno está relacionada ao formato da disputa. Como a votação reúne somente os dois candidatos mais votados na primeira etapa, o tempo de rádio e televisão deixa de ser distribuído entre vários concorrentes e passa a ser repartido em partes iguais.
Essa configuração também reduz a quantidade de nomes apresentados diariamente ao público. Em vez de uma programação dividida entre diferentes candidaturas, os blocos e as inserções serão ocupados exclusivamente pelos dois candidatos que disputam a prefeitura em cada município com segundo turno.
A regra se aplica às eleições municipais em que nenhum candidato alcançou a maioria necessária no primeiro turno e a legislação determina a realização de uma nova votação. Nesses locais, a escolha final será feita entre os dois concorrentes habilitados para a etapa decisiva.
Diferença entre blocos e inserções
Os blocos em rede têm horário determinado e duração previamente estabelecida. No rádio, são transmitidos pela manhã e ao meio-dia. Na televisão, ocupam as faixas do início da tarde e da noite. A exibição reúne os conteúdos das campanhas em uma sequência definida pela regra de alternância.
As inserções têm funcionamento distinto. Elas aparecem durante a programação normal das emissoras e são distribuídas em diferentes intervalos. Por isso, o eleitor pode encontrar mensagens eleitorais fora dos horários dos blocos em rede.
Os dois formatos integram a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno, mas cumprem funções diferentes na programação. Os blocos concentram a comunicação em horários fixos, enquanto as inserções espalham a presença das campanhas ao longo do dia.
A soma dos espaços de rede e das inserções forma a agenda de rádio e televisão das campanhas até 25 de outubro. A divisão igualitária prevista para os dois candidatos vale para essa etapa final da propaganda.
O que o eleitor deve observar
Para acompanhar a programação, o eleitor deve considerar os horários próprios de cada meio. No rádio, os programas em rede serão apresentados às 7h e às 12h. Na televisão, os horários serão 13h e 20h30.
Também é preciso levar em conta que as inserções não ficam concentradas em uma única faixa. Como são exibidas nos intervalos da programação, podem ser transmitidas em momentos variados ao longo do dia.
A propaganda eleitoral é uma das fontes de informação disponíveis durante a campanha. Os programas e as inserções apresentam as mensagens definidas pelas candidaturas, enquanto a escolha do eleitor ocorre no segundo turno, em 27 de outubro.
O calendário da propaganda gratuita termina antes da votação. Até 25 de outubro, os dois candidatos terão espaço equivalente no rádio e na televisão para se comunicar com os eleitores, conforme as regras estabelecidas para a fase final das eleições municipais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
