Projeto em análise na Câmara tenta dar previsibilidade à venda de recicláveis coletados por catadores
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A iniciativa concentra-se na etapa de comercialização e busca aproximar...
O que o texto em análise na Câmara prevê para a assistência domiciliar cooperada
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define parâmetros para a atuação de cooperativas nesse tipo de atendimento.
Regra para ativos climáticos pode alcançar unidades menores de geração de energia
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados abre a possibilidade de pequenos geradores de energia participarem da venda de créditos de carbono. A medida relaciona a redução de emissões obtida...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Da integração entre secretarias à gestão de empresa pública, os diferentes papéis de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva reúne funções de coordenação, planejamento e direção em órgãos estaduais e federais. Sua produção de artigos aborda inteligência artificial, liderança, mobilidade e transformações do mundo...
Projeto em Brasília tenta mudar como o comércio define preços para mulheres e homens
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca impedir que produtos equivalentes tenham preços diferentes apenas por serem direcionados a mulheres ou homens. A comparação entre os itens seria usada para...
Preservação da memória das Copas pode incluir experiências vividas fora dos estádios
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo e registrar experiências vividas por brasileiros durante os...
Frota institucional é incluída em discussão sobre o licenciamento anual de veículos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida amplia o debate sobre...
A experiência de Paula Litaiff entre a reportagem, a pesquisa e a direção editorial
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que combina cobertura jornalística, comentário político, gestão de projetos editoriais e produção acadêmica sobre a Amazônia.
Materiais descartáveis usados pelo poder público entram na pauta de substituição gradual
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A medida trata de uma mudança progressiva no...
Projeto em análise na Câmara mira a etapa posterior aos maus-tratos: a divulgação na internet
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a circulação de vídeos e imagens de crueldade contra animais. O texto alcança tanto a divulgação do material quanto...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto em análise na Câmara cria regra para a transição do emprego doméstico após a morte do contratante
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece medidas para preservar a relação de trabalho doméstico e os direitos do empregado quando o empregador morre. O texto trata da continuidade...
Execução de alimentos poderá alcançar créditos extraordinários do devedor
Proposta discutida na Câmara dos Deputados inclui prêmios de apostas e restituição do Imposto de Renda entre valores que podem ser alcançados na cobrança judicial de pensão alimentícia. A medida...
Câmara avalia programa que relaciona iniciação esportiva e apoio material na infância
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca enfrentar uma barreira material...
Educação digital ganha tratamento nacional em proposta voltada às escolas públicas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. O texto trata a conectividade como parte da estrutura necessária ao...
Proposta na Câmara transforma participação no júri em crédito ampliado de descanso
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a compensação trabalhista de quem participa do Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de atuação como jurado corresponderia a dois dias...
Projeto prevê mais clareza sobre dados que influenciam decisões de crédito
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a transparência dos dados utilizados na análise de crédito. A proposta busca tornar mais claras as informações que podem...
Reconhecimento ao esporte entra no calendário legislativo de 2026 com a Medalha Rei Pelé
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Legislativo a personalidades ligadas ao esporte.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Eleitor escolhe entre candidato, legenda ou nenhuma opção válida na disputa pela Câmara
Na eleição para deputado federal, o eleitor pode votar em um candidato, na legenda de um partido ou optar pelo voto branco ou nulo. Apenas os votos válidos participam do...
Distância entre homens e mulheres diminui na Câmara, mas bancada feminina terá 109 deputadas
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais do que na legislatura anterior. Apesar do crescimento de 21,1% na bancada feminina, as deputadas ocuparão 21,2%...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato reforça necessidade de revisão nas decisões das plataformas digitais
A Rede PublishNow afirmou que o banimento da página do Foco no Fato pela Meta exige justificativa específica, possibilidade efetiva de contestação e revisão da decisão. Para a entidade, a...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto em análise na Câmara amplia alcance de pena a novas divulgações de ofensas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação de ofensas à honra nas redes sociais também possa resultar em pena para quem compartilha o conteúdo. O...
Imóveis com captação própria de água podem ser incluídos em novas regras de regularização
Texto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas à regularização de poços domésticos e à flexibilização de regras aplicáveis a soluções individuais de esgoto em imóveis.
Estado poderá ter de recusar produtos agropecuários vinculados a áreas ocupadas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos adquiram produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida desloca a situação da terra produtora para a etapa...
Seis escolhas vão aparecer na urna de 2026; veja como os votos serão distribuídos
Nas eleições de 2026, o eleitor fará seis registros na urna eletrônica, embora cinco cargos estejam em disputa. A diferença ocorre porque serão escolhidos dois senadores, além de deputado federal,...
Sanção da lei abre nova fase para CEFET-MG e CEFET-RJ
A mudança legal altera o enquadramento institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições passam a operar como universidades federais sem abandonar a oferta de...
Projeto em análise na Câmara quer transformar imagens em registro permanente de obras públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A iniciativa pretende acrescentar registros visuais às...
O que muda com a proposta de 5% para pessoas com deficiência no serviço público federal
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal. A proposta cria um parâmetro mínimo de participação no...
Projeto em análise na Câmara separa casos de sobrevivência na aplicação de multa ambiental
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico para infrações ambientais cometidas em situações nas quais a atividade esteja relacionada à subsistência. O texto estabelece a advertência...
A universidade pública após a seleção: Câmara analisa proposta de acesso universal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como critério de entrada nas universidades públicas e garantir acesso universal aos estudantes que concluírem o ensino médio.
Dedução educacional no IR passa a ser discutida a partir das necessidades de pessoas autistas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma regra específica para despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. Pelo texto, os gastos poderiam ser deduzidos...
Clubes passam a ter participação formal na destinação de receitas lotéricas
A legislação que regula a distribuição das receitas de loterias passou a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários dos recursos. A mudança formaliza a participação dos clubes...
Novos imóveis rurais poderão depender de rede elétrica preparada para atendimento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a expansão de propriedades rurais seja acompanhada pelo reforço da capacidade da rede elétrica. A medida trata da responsabilidade das distribuidoras...
Atletas de futebol feminino passam a ser consideradas nas diretrizes da política esportiva nacional
A legislação esportiva brasileira passou a prever atenção específica ao futebol feminino. A mudança determina que a formulação de políticas públicas considere as particularidades da modalidade e as diferentes etapas...
Câmara discute presença de pistas e áreas para esportes sobre rodas nas cidades
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas e áreas destinadas a skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas, relacionando a oferta desses equipamentos ao planejamento...
Véspera da votação ainda terá caminhadas e carreatas até as 22h
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita em emissoras não marca o fim imediato da campanha. Comícios terminam nesta quinta-feira, enquanto caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ocorrer...
Na Câmara, revisão do Susp mira a identificação dos órgãos que atuam nos presídios
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a legislação do Sistema Único de Segurança Pública para incluir expressamente as polícias penais entre os órgãos considerados na organização...
A pauta de 2026 começa antes das urnas, com infraestrutura, cultura e economia
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram as eleições de 2026 a desafios em infraestrutura, cultura e economia. A discussão destacou que as escolhas do próximo ciclo eleitoral...
Avaliação profissional pode ganhar espaço próprio no Enem em proposta analisada pela Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na composição do Enem para estudantes que fazem formação técnica. Pelo texto, parte das questões poderá abordar a área profissional...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Documentação profissional passa a integrar debate sobre futuras nomeações para agências reguladoras
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida concentra-se na conferência da trajetória e da...
Como a Rede Legislativa levará ao público a escolha da Mesa da Câmara
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará uma cobertura especial, ao vivo e sem interrupções, da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar as etapas...