Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida amplia o debate sobre...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A medida trata de uma mudança progressiva no...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a circulação de vídeos e imagens de crueldade contra animais. O texto alcança tanto a divulgação do material quanto...
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece medidas para preservar a relação de trabalho doméstico e os direitos do empregado quando o empregador morre. O texto trata da continuidade...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca enfrentar uma barreira material...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. O texto trata a conectividade como parte da estrutura necessária ao...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a compensação trabalhista de quem participa do Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de atuação como jurado corresponderia a dois dias...
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a transparência dos dados utilizados na análise de crédito. A proposta busca tornar mais claras as informações que podem...
A Câmara dos Deputados anunciou os vencedores da Medalha Rei Pelé de 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Legislativo a personalidades ligadas ao esporte.
Na eleição para deputado federal, o eleitor pode votar em um candidato, na legenda de um partido ou optar pelo voto branco ou nulo. Apenas os votos válidos participam do...
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais do que na legislatura anterior. Apesar do crescimento de 21,1% na bancada feminina, as deputadas ocuparão 21,2%...
Texto analisado pela Câmara dos Deputados reúne medidas relacionadas à regularização de poços domésticos e à flexibilização de regras aplicáveis a soluções individuais de esgoto em imóveis.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que órgãos públicos adquiram produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. A medida desloca a situação da terra produtora para a etapa...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A iniciativa pretende acrescentar registros visuais às...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico para infrações ambientais cometidas em situações nas quais a atividade esteja relacionada à subsistência. O texto estabelece a advertência...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma regra específica para despesas educacionais de pessoas autistas na declaração do Imposto de Renda. Pelo texto, os gastos poderiam ser deduzidos...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas e áreas destinadas a skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas, relacionando a oferta desses equipamentos ao planejamento...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a legislação do Sistema Único de Segurança Pública para incluir expressamente as polícias penais entre os órgãos considerados na organização...
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram as eleições de 2026 a desafios em infraestrutura, cultura e economia. A discussão destacou que as escolhas do próximo ciclo eleitoral...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudanças na composição do Enem para estudantes que fazem formação técnica. Pelo texto, parte das questões poderá abordar a área profissional...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a agências reguladoras. A medida concentra-se na conferência da trajetória e da...
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará uma cobertura especial, ao vivo e sem interrupções, da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A programação permitirá acompanhar as etapas...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacinação infantil contra a bronquiolite. A proposta trata da continuidade da proteção e ainda está...
Uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma etapa de auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras. A medida alcança as informações usadas na avaliação dos candidatos e...
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados associa a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas a mudanças nas penas aplicáveis a crimes relacionados ao crime organizado.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais ofereçam um mecanismo colaborativo de checagem de fatos. A proposta envolve os usuários no processo de contestação e verificação...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a consideração de dificuldades geográficas na avaliação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia. A medida mira estudantes que enfrentam obstáculos para chegar...
Projeto em análise na Câmara cria uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS e prevê a articulação de diferentes etapas do atendimento, do diagnóstico ao...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida busca definir quando o acompanhamento de um...
A proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados estabelece regras para que determinadas condutas ligadas à exploração de bets e à divulgação de apostas sejam tratadas como crimes. O...
Discussão acompanhada pela Câmara dos Deputados tratou de habitação, saneamento e esporte como temas relacionados à formulação de políticas públicas e às escolhas que serão apresentadas nas eleições de 2026.
O Projeto de Lei 2307/2026 prevê entrevista de alinhamento no retorno ao trabalho após a licença-maternidade e busca preservar o cargo, a função e a jornada da trabalhadora. A proposta...
O Projeto de Lei 3038/26 estabelece piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta também define critérios de reajuste, jornada, horas extras, trabalho noturno e...
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo, patins, patinetes e cadeiras de rodas esportivas. Texto ainda será analisado por...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que agressores monitorados por tornozeleira eletrônica ressarçam os custos de cessão e manutenção do equipamento. Valores seriam destinados a políticas de enfrentamento...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Praia Acolhedora e prevê ações de acessibilidade, conforto e segurança para famílias, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3328/26 determina que escolas públicas e privadas instalem câmeras nos acessos e nas áreas externas de banheiros e vestiários. A proposta também prevê monitores próximos a...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
Durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, especialistas destacaram que informar não basta: instituições públicas precisam ouvir a sociedade, ampliar a acessibilidade e adaptar conteúdos às diferentes realidades do...
O Projeto de Lei 1978/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe anistia a pais e responsáveis multados por não vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19. Texto prevê perdão...
O Projeto de Lei 3145/26, em análise na Câmara dos Deputados, pretende impedir multas e até a perda da concessão de rádios em casos de interferência involuntária de sinal. A...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou 10 projetos que criam datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades e obras viárias. Oito propostas tiveram...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...